Após adiamentos, relatório do PNE deve ser lido hoje; texto traz investimento de 8% do PIB
Após cinco adiamentos, o relatório do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, feito pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve ser lido na tarde desta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados. O texto, protocolado nesta segunda (5), traz como meta o investimento de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação até o fim do período do plano.
Os sucessivos adiamentos aconteceram por conta de uma queda de braço entre o Palácio do Planalto, os deputados e entidades da sociedade civil, já que cada um deles queria um percentual diferente. O governo federal defendia 7%, o valor do texto original enviado à Câmara; órgãos como a UNE (União Nacional dos Estudantes) pediam 10%; o relator queria um valor intermediário, de 8%. Segundo Vanhoni, não houve consenso e o relatório foi apresentado com o valor que ele estipulou.
Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% do PIB.
Outras metas
O texto enviado pelo governo ao Congresso contém 20 metas para a educação do país. O número reduzido de objetivos tenta corrigir algo que foi, segundo especialistas, um dos grandes problemas último PNE, que valeu entre 2001 e 2010. No plano anterior, o total de metas superava 200.Uma em cada cinco metas do novo PNE fala sobre a valorização e formação dos profissionais do magistério. Além disso, há metas como universalização de pré-escola até 2016 e erradicação do analfabetismo na população com mais de 15 anos até o final da década. O relator fez algumas mudanças no texto, em especial em relação ao atendimento a crianças com deficiência (garantindo matrícula em classe especial caso necessário) e à questão salarial (com equiparação a profissionais de mesma escolaridade até o final do plano).
O texto recebeu cerca de 3.000 emendas, mas aproximadamente 2.000 foram rejeitadas. Com a entrega do relatório à Câmara, abriu-se um prazo de cinco sessões para novas sugestões de parlamentares antes da votação. Se aprovado, segue para o Senado.
